sábado, 18 de julho de 2015

A VÍTIMA CULPADA?

O HOMICÍDIO EMOCIONAL É PREVISTO NO §1º DO ART.121 DO CÓDIGO PENAL .                                               É o caso em que o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima. São, pois, os requisitos desse crime: a) provocação injusta da vítima; b) dominação por violenta emoção; e c) reação imediata. Em decorrência disso, estar-se-á diante da figura do homicídio emocional, no caso em que o agente atua movido por incontrolável instinto de agressão, decorrente de dominação emocional súbita e intensa (emoção-choque), que o faz reagir  à provocação sem justificativa razoável da vítima : atitude desafiadora,
consubstanciada em ofensa, ato de desprezo, insinuação, humilhação, zombaria,reticência, exercício abusivo de direito etc.), matando-a. Não se pode confundir violenta emoção com vingança, que advém do ódio não esquecido, do rancor latente ou do aborrecimento concentrado. Deve
haver, por consequência, necessária proporcionalidade entre a provocação e a emoção dominante da ação criminosa.
O juiz pode diminuir a pena de um sexto a um terço nestes casos.

Homicídio simples :Art 121. Matar alguém:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
Caso de diminuição de pena :§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.



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