segunda-feira, 2 de setembro de 2019

NO BRASIL, DIREITO ADQUIRIDO É PRIVILÉGIO.

A aquisição inidônea de direitos por servidores públicos é prática comum no Brasil.O direito adquirido é uma grande conquista da civilização. Infelizmente, no Brasil, as corporações do serviço público conseguem vantagens mediante jeitinhos, pressões sindicais e leniência do Judiciário e da classe política. SÃO DIREITOS ADQUIRIDOS INJUSTOS e pagos pelos contribuintes mais pobres. O direito adquirido deve ser consequência de “um fato idôneo a produzi-lo”,Há também exorbitâncias previstas em lei, como os salários iniciais de servidores públicos federais concursados são , em média, 10 vezes mais do que no setor privado e gozam da estabilidade (emprego eterno)  Além do mais, é imprescindível estabelecer restrições institucionais para prevenir a concessão de benefícios indevidos ao funcionalismo. Sem isso o Brasil não terá futuro.

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